EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VAI DE MAL A PIOR: SOBRA DISCURSO FATALISTA E FALTA TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS


O governo de Marcelo Crivella vem repetindo a mesma cantilena do PMDB nacional e estadual: plantou a notícia de que as contas da prefeitura não fecham e o déficit orçamentário só aumenta, tornando-se necessário cortar gastos na saúde e educação públicas para equilibrar as contas. Repetem esse mantra todas as vezes que precisam justificar algum corte, ou atraso no repasse de verbas para esses setores.

Avaliações de economistas comprometidos com o orçamento público municipal denunciam que as desonerações fiscais, o grande número de isenções fiscais aos grandes grupos econômicos e a corrupção são os principais motivos para a queda de arrecadação de impostos e consequente desequilíbrio orçamentário no Rio de Janeiro. O partido de Crivella (PRB) faz parte da base de apoio aos governos Temer e Pezão. Seus parlamentares vêm votando de acordo com as orientações desses governos em vários projetos contrários aos interesses dos trabalhadores e do funcionalismo público. Foi assim na reforma trabalhista, na terceirização, na PEC 55 do ajuste fiscal que congelou os investimentos em setores essenciais por 20 anos, na elevação do percentual de desconto previdenciário para 14% no estado, na venda da CEDAE e etc…

O prefeito insiste no discurso do déficit público para justificar o aumento do IPTU e aplicar maiores índices de aumento desse imposto aos pobres e classe média. De acordo com estudos da bancada de oposição na câmara de vereadores do Rio, os maiores índices na correção do IPTU recairão aos moradores nos bairros do Centro, Zona Norte e a parte pobre da Zona Oeste (bairros de Bangu,  Realengo,Campo Grande e Santa Cruz, principalmente).

A repercussão sobre o corte orçamentário de Crivella  impacta no cotidiano do nosso trabalho pedagógico. Começou com ameaças de que não haveria merenda nas escolas a partir de agosto, e que o impasse na aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) pelos vereadores seria o principal obstáculo ao recebimento de verba federal para esse gasto. Depois surgiu a preocupação com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de congelar novos concursos para professores e funcionários, e de reter a chamada do banco de centenas de professores concursados. Posteriormente adiou, sem previsão de data, o pagamento da parcela de nosso 13º salário. Não apresenta ao conjunto do funcionalismo municipal nenhum índice de reajuste salarial para este ano. Até a aprovação de gastos para pagar horas extras pela falta de professores em centenas de turmas foi cancelada.  Agora o corte já chegou ao número de cópias que estão sendo disponibilizadas nas escolas para o trabalho pedagógico dos professores. Boa parte das escolas precisa de reformas estruturais urgentes. O verão se aproxima e muitas escolas ainda não oferecem condições mínimas de climatização em suas salas de aula.

Apesar desse discurso fatalista de Crivella pelo corte gastos públicos, as parcerias público-privadas na educação continuam recebendo milhões de reais da prefeitura. Nesse setor não existe crise. A liberação de verba aos vereadores da base do governo para aprovação do aumento do IPTU também não oferece qualquer sinal de contenção.

Só de janeiro a julho de 2017, a prefeitura do Rio recebeu do FUNDEB cerca de 1,4 bilhões de reais. Este montante foi mais do que suficiente para pagar integralmente a folha salarial da educação. Então onde estão sendo gastos os 25 % do orçamento municipal destinado à educação carioca, conforme prevê nossa Lei Orgânica? O contingenciamento de verbas da educação para outros setores tem sido uma prática corriqueira desde vários governos em nosso município, e Crivella repete essa prática com o Após muitos anos sem resposta contundente aos ataques dos governos de Conde, Cesar Maia e Eduardo Paes, o ano de 2013 trouxe para a luta, milhares de professores e funcionários da rede municipal. Foi uma greve que ficou para a história e será lembrada por suas lutas e  conquistas . Sem dúvida não podemos perder de vista a lembrança de todo potencial de mobilização que aquela greve conquistou nas escolas e nas ruas. Precisamos resgatar todo seu potencial de mobilização e o seu sentimento de indignação que arrebatou nossas ações e reações.

Outubro de 2017 será o mês de comemorarmos os 100 anos da Revolução Russa. Esse momento não passará despercebido pelo SEPE. Queremos trazer para a rede municipal, também no mês de outubro, esse espírito de indignação, de unidade e de luta em nossa categoria.

Precisamos retomar a possibilidade de organizarmos assembleias cheias e participativas, repletas de indignação, propostas de mudança e espírito de luta.

XIV Congresso estatutário do SEPE: dias 28, 29 e 30 de setembro. Local: Club Municipal

Seja delegada(o)  pela sua escola e participe. A ata para eleição dos delegados já está disponível no site do SEPE

E O Centro de Estudos do dia 30 de agosto será dedicado ao estudo do nosso PME e apresentação de propostas de emendas pelas escolas. Queremos entregar essas emendas ao Secretário Cesar Benjamin no dia 5 de setembro, em audiência, e aos vereadores. Não deixe sua escola fora dessa! Enviem para o email da Regional III:  regional3.sepe@gmail.com

ASSEMBLÉIA DA REDE MUNICIPAL:  DIA 16 DE SETEMBRO (SÁBADO)

 RESERVE ESTA DATA EM SUA AGENDA. NÃO FALTE!

O LOCAL E HORÁRIO CONFIRMAREMOS EM BREVE.

 

30 de agosto – Vamos debater o PME no Centro de Estudos


Desde 2016, aprovamos em assembleia e reafirmamos em cada encontro que paralisaremos nossas atividades no dia que o PME da rede municipal entrar para votação na Câmara de Vereadores.

Questionamos até hoje o processo organizado pela SME para o debate em 2015, na EM Orsina da Fonseca, com pouco mais de 100 profissionais de educação. Na nossa avaliação, um processo democrático deve ter no mínimo um representante de cada Unidade Escolar.

Em audiência com a SME, em julho, solicitamos que as escolas recebessem o Plano com as emendas feitas até o momento (porque ainda podem entrar novas), para que toda a comunidade escolar tenha conhecimento e possa opinar sobre ele.

Obviamente sabemos que será impossível ler e debater todas as metas e suas mais de 150 emendas numa única manhã ou tarde.

Por isso, neste material, apresentamos  pontos que consideramos  fundamentais para o debate e para a mobilização.

É importante que cada escola envie um relatório com suas opiniões sobre o Plano e as emendas.

 

Muitas metas e estratégias não nos contemplam. Muitas metas ainda precisam de emendas e/ou supressões. Queremos uma nova Conferência com a participação de 1.537 representantes e não 100. Somos 41.216 professores/as e 14.963 funcionários/as!

POR ISSO, NO DIA 30/8, REALIZE UMA BOA DISCUSSÃO E ORGANIZE SUA ESCOLA.

Relatórios podem ser enviados para: secretaria@seperj.org.br

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GREVE GERAL


http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim1771.pdf

Greve Geral: Março foi de luta, mas 28 de abril é dia de parar o Brasil


O Sepe participou de todos os dias de luta no mês de março na certeza de que a unidade dos trabalhadores é a única forma de garantir direitos. Não há expressão melhor da unidade da classe do que a Greve Geral, por isso o Sepe convoca todos os núcleos e as redes municipal do Rio […]

ASSEMBLEIA UNIFICADA DA REGIONAL III


CALENDÁRIO


Dia 25/04 – Assembleia Unificada da Regional III, às 18 horas, na sede

Dia 25/04 – Aposentados irão ao MP

Dia 28/04 – Greve Geral

Dia 20/05 – Assembleia Orçamentária para eleição do novo Conselho Fiscal (a confirmar)

 

Regional III organiza corrida a escolas no dia 15/03!


A Regional III chama a presença de militantes de base da categoria para realizar corridas às escolas para dialogar com os profissionais da educação sobre a conjuntura em que nos encontramos, a luta e a mobilização da categoria.

Estão sendo organizadas corridas a partir da Tijuca e do Meier para o início da manhã desta quarta-feira. Interessados procurem contato com a regional e seus diretores, além dos grupos que podem ser buscados no Facebook:

– Comitê de mobilização da greve da rede municipal do Rio – Reg 3

– Comitê da greve da rede estadual – reg 3

Nenhum direito a menos!

8 de março: não é à toa que a luta é feminina.


A direção da Regional III do SEPE saúda todas as profissionais de Educação nesta data tão especial, reconhecendo seu forte papel na nossa luta.

“Hoje, é importante impedir que o conteúdo emancipatório desta data seja substituído por um significado edulcorante e conveniente ao sistema capitalista. O capitalismo não age sobre os movimentos emancipatórios unicamente com a intenção de eliminá-los: pretende sempre incorporá-los, esvaziá-los de significado e potência revolucionária para transformá-los em produto.”

(Às que vieram antes de nós. Por Daniela Lima)

08 de março: trabalhadoras da Educação participam do Ato do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora


No dia 8 de março, os profissionais de educação irão participar das atividades programadas para marcar mais uma passagem do Dia da Mulher contra os ataques aos seus direitos e a violência sofrida por elas no seu cotidiano. A Reforma da Previdência do governo Temer é mais uma expressão dos ataques sofridos pela mulher trabalhadora: […]

Rede municipal do Rio realiza seminário dias 8 e 9 de março


Nos dias 8 e 9 de março, o Sepe realiza o seminário Educação em Tempos de Crise, no Clube Municipal. As inscrições podem ser feitas clicando aqui. Confira a programação do Seminário. Clique aqui ou na imagem.