fundogreveA implantação do modo de produção capitalista em substituição ao feudalismo tem seu início no fim do século XIII. Esta nova forma de produção e distribuição da riqueza criou também novas contradições e desigualdades sociais. Quinhentos anos depois do início dessa nova relação econômica e social os trabalhadores assalariados começam a experimentar o associativismo. A revolução industrial e as novas formas de organização da produção são os fatores que levam a associação dos operários que buscam negociar melhores preços para a venda da força de trabalho. As primeiras experiências no campo da defesa profissional surgem, adquirindo expressão, e passam a ter o nome de sindicatos.
Dentre muitos, dois acontecimentos levam o mundo dos operários a adotar o sindicalismo: a publicação da Lei “Lê Chapellier”, na França, em 1791 e; os Atos de Combinação, na Inglaterra, entre os anos de 1799 e 1800. A primeira, a lei “Lê Chapellier” proibia a existência de qualquer tipo de organização que prejudicasse a tranquilidade coletiva do trabalho, chegando inclusive a punir com prisão os participantes de associações patronais ou de operários. Já os Atos de Combinação da Inglaterra consideravam criminosas as organizações de operários.
Estas medidas da burguesia tiveram o efeito contrário e, em 1824, os trabalhadores ingleses conquistam com suas mobilizações o direito associativista. Fruto desta vitória, em 1833, surge a Grande Confederação de Trabalhadores Ingleses, denominada Sindicato Nacional Consolidado. Em poucos dias de funcionamento, já contava com 500 mil associados, dentre os quais camponeses e mulheres. Além do aspecto profissional, o esforço desta confederação visava à conquista do poder político, começando com a reivindicação do voto livre, secreto e igual para todos.

Surgimento do Fundo de Greve

Porém antes disso pressionados por uma profunda exploração os sapateiros de Nova Iorque, nos Estados Unidos, não só criam seus sindicatos como já preparavam, em 1805, o primeiro fundo de greve da história das lutas operárias. Desta forma a greve de 1809 teve fôlego para derrotar a patronal criando um exemplo seguido por trabalhadores de todo o país e da Europa. Como resultado desta experiência os operários e trabalhadores estadunidenses conquistaram a jornada de 08 horas diárias em 1890, consagrada em lei votada pelo Congresso dos Estados Unidos.
Em 1812 os estivadores de Pernambuco, aqui no Brasil, através de associação criada para este fim iniciaram uma greve com o fundo de greve construído cerca de quatro anos antes. A nova burguesia brasileira conseguiu aprovar no texto da Constituição de 1824 a proibição da existência de organizações profissionais em todo pais. Mesmo assim os tipógrafos da indústria gráfica do Rio de Janeiro fundaram uma associação clandestina, criaram um fundo de greve e, em 1858, realizaram uma grande e longa greve.
Esta luta se unifica com as lutas abolicionistas e garante no texto da Constituição de 1891 o direito de associação profissional. Após esta e outras vitórias a república brasileira vai conhecer a primeira greve geral dos trabalhadores em 1917. Esta greve consegue parar a produção nacional, reivindica férias de 30 dias e como consequência levará a que o Estado brasileiro desenvolva um paciente trabalho de cooptação atrelando o movimento sindical a sua estrutura. Para evitar a construção de novos fundos de greve e como forma de financiar a nova burocracia sindical o então presidente Getúlio Vargas impõe o Decreto Lei 2.377, em 1940, criando o Imposto Sindical.

Lutas resgatam a concepção do fundo de greve

Só a luta contra as atrocidades do regime após o golpe empresarial militar de 1964 cria as condições para os trabalhadores brasileiros romperem os grilhões impostos pelos patrões e o governo. Estas lutas contra as péssimas condições de salário, trabalho e de vida sob as botas da ditadura fortaleceu toda uma camada de operários e trabalhadores. Como fruto deste movimento em 1978 os operários metalúrgicos do ABC paulista organizam o seu 2º Congresso. Neste havia apenas um tema: “Estrutura Sindical Brasileira”. E também um só objetivo, segundo o próprio texto das resoluções: “contribuir com todos aqueles que querem decidir, segundo suas próprias regras, seu próprio destino”. “A organização da classe deve se dar independentemente das amarras que a prendem ao Estado”. “Será na experiência do dia-a-dia e no avanço da luta que aprenderemos os passos mais imediatos e os meios eficazes para atingir nossos objetivos”. Este congresso cria então o Fundo de Greve.
Os metalúrgicos entendiam que quaisquer reivindicações da categoria esbarravam nos entraves legais impostos ao sindicato. Pela primeira vez, um congresso da categoria era aberto à participação de representantes de outras categorias, como bancários e petroleiros, com direito a voz e voto. As experiências de metalúrgicos de outras regiões, principalmente, os da oposição de São Paulo, foram extremamente enriquecedoras para os metalúrgicos do ABC. O exemplo das discussões sobre o caráter das Comissões de Fábrica e dos fundos de reserva e de sustentação financeira independentes das regras oficiais impostas pelo Ministério do Trabalho.
Os subtemas de discussão estavam assim divididos: “autonomia e liberdade sindical”, “unidade e pluralidade sindical”, “contrato e convenção coletiva”, “eleições sindicais” e “receita, despesa e imposto sindical”.
Duas correntes de pensamento polemizaram nesse último subtema. Uma, que queria a constituição de um “banco do trabalhador”, onde haveria investimentos, depósitos e etc. para num futuro próximo haver financiamentos à construção da casa própria e etc. E a outra, que queria a constituição de um Fundo de sustentação alternativo aos metalúrgicos. Além disso, uma das correntes não queria ver o tal “fundo” sob controle jurídico da diretoria, mas somente político.
Quis a história que o “Fundo de Greve” fosse legalmente constituído com o nome de “Associação Beneficente e Cultural dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo e Diadema”.
Sob intervenção durante a greve de 1979 e com a clara concepção de que o sindicato não é sua máquina, nem o prédio onde atua, a diretoria organizou o Fundo de Greve, inicialmente, nos porões do Sindicato e, depois, na Igreja da Matriz de São Bernardo. Em pouco tempo, o Fundo de Greve aglutinou trabalhadores não apenas para a organização da coleta e distribuição de alimentos no caso de uma greve, mas como um núcleo de discussão política nos momentos de intervenção.
Para que esse Fundo sobrevivesse e tivesse as condições materiais mínimas de atuação, a categoria passou a contribuir financeiramente, direto nas portas das fábricas, na realização de shows, festas e vendas de objetos publicitários, como broches, bonés e camisetas. Hoje, o Fundo de Greve, constitui-se num dos maiores patrimônios da categoria dos metalúrgicos do ABC.

Solidariedade entre explorados

Quando a solidariedade operária fala mais alto os trabalhadores organizam suas próprias forças para levar adiante suas lutas. Esta é a história moderna e contemporânea do movimento sindical no mundo e no país.
A tática de construção de um fundo de greve para enfrentar a intransigência dos patrões, da justiça e dos governos está ligada a necessidade de interromper a produção para negociar melhores condições de salário, de trabalho ou de vida. Para isso nos últimos trezentos anos os trabalhadores aprenderam que a participação de um número cada vez maior na preparação e organização da próxima luta garantirá a certeza da vitória.
Construir um fundo de greve não significa banalizar ou aceitar como inevitável desconto de dias parados. Não significar reduzir a luta pelo direito de greve. Não significa repor os salários roubados pelos patrões, seus governos e sua justiça. O principal objetivo do fundo de greve é aprofundar a solidariedade de classe entre os lutadores. Desta forma se fortalece a luta pelo reconhecimento do direito de greve todas as vezes que houver intransigência nas negociações coletivas promovida pelos patrões e governos. Além disso, este fundo tem como finalidade financiar os gastos extras de uma campanha, mobilização ou greve. Isto por que durante a luta pode e deve haver uma participação maior que o habitual quadro de associados do sindicato.
Construir um fundo de greve significa o trabalhador doar para outro trabalhador independente de categoria profissional. Por isso sua existência permeia a história do sindicalismo e da luta da classe trabalhadora. Em vários momentos esta tática teve papel destacado e até mesmo decisivo.
A concepção e a ideia por trás desta tática serviram e servem para colocar nas mãos dos trabalhadores a construção de seu próprio destino e tem servido de aprendizado na construção de um projeto de uma nova sociedade sem exploradores ou explorados.

 

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