Após denúncias do Sindicato e protocolo de CPI na Câmara de Vereadores, governo tenta se livrar de investigações sobre contratações terceirizadas. A pergunta é: O que teme este governo?

Secretária Claudia Costin quer transparência nas contratações
Secretária municipal de Educação do Rio, Claudia Costin, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, diz não admitir indicações políticas e dientelismo. Contrato com a empresa suspeita de irregularidades na admissão de 2 mil porteiros escolares foi rescindido.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Folha Dirigida
Em meio à denúncia de contratação sem concurso para a Secretaria Municipal de Educação do Rio de laneiro, a titular da pasta, Claudia Costin, confirmou, na última quarta-feira, 22, o rompimento do contrato com a empresa VPAR, responsável pela seleção. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a secretária confirmou que se tratava de uma seleção para 2 mil porteiros e não para inspetores de escola (conforme a empresa havia anunciado). Além disso, Costin disse não admitir clientelismo nas contratações feitas pela SME. “Não podemos conviver com suspeitas de clientelismo. Não temos como comprovar que isso realmente ocorreu, mas posso garantir que a ordem não partiu da prefeitura. Isso significa que, se confirmadas as suspeitas, a empresa se abriu para essa prática”, afirma. Em virtude da necessidade desses profissionais (porteiros) nas escolas da rede, Claudia Costin informou que um novo modelo de contratação está sendo estudado. “Vamos nos preparar para uma nova contratação, em moldes éticos. Uma das idéias é exigir alguma coisa que impeça esse tipo de prática, como, talvez, uma prova”, anuncia.

FOLHA DIRIGIDA – COMO A SENHORA AVAUA AS DENÚNCIAS FEITAS PELO SEPE?

Claudia Costin – Em primeiro lugar, precisamos muito de porteiros. Foi uma decisão muito difi’cil, porque essa função é uma necessidade das escolas. Não podemos conviver com suspeitas de clientelismo. A contratação da VPAR não foi feita pela SME, mas pela Secretaria de Administração. Conversamos sobre o assunto e chegamos a conclusão de que essa era a melhor solução. A rigor, não é uma questão de ilegalidade, é uma questão ética. Não basta seguir a lei. Imagino até que em um processo como esse, onde seriam contratadas duas mil pessoas, há sempre um risco. No momento em que existe uma percepção importante de que essa captura teria acontecido, achamos prudente romper o contrato. Vamos nos preparar para uma nova contratação, em moldes éticos.

FOLHA DIRIGIDA – Qual a sua posição sobre apadrinhamentos políticos?

Volto a repetir que não convivo com suspeitas de clientelismo. Em uma estrutora desse tamanho, situações como essa podem ocorrer e o gestor nem ficar sabendo. Daí o papel da imprensa e do compromisso sodal. Em um certo sentido, toda essa investigação foi muito positiva, porque se não fosse a imprensa, talvez não ficássemos sabendo do ocorrido. Lógico que ninguém gosta de ser alertado pela imprensa sobre problemas, mas considero um dos grandes avanços da democracia.
A senhora sabe dizer de quem partiu a orientação para que as contratações fossem feitas apenas por indicação política?

Não temos como comprovar que isso realmente ocorreu, mas posso garantir que a ordem não partiu da prefeitura. Conversamos com as várias áreas da seaetaria e, se esse procedimento realmente ocorreu, a orientação partiu da própria empresa. Isso significa que, se confirmadas as suspeitas, a empresa se abriu para essa prática.

FOLHA DIRIGIDA – Como a senhora ficou sabendo do ocorrido?

Soube da suspeita de irregularidades pela reportagem da FOLHA DIRIGIDA, mas não reagi porque é uma prática do gestor público. Primeiramente, lemos o que foi escrito, analisamos e depois nos pronunciamos.

FOLHA DIRIGIDA – Por que optaram pelo rompimento do contrato?

Por conta das suspeitas levantadas. Como não podemos reagir simplesmente à imprensa, analisamos a situação junto com as direções de escolas e, ao constatarmos que isso poderia vir a atrapalhar todo o processo de transformação da Educação que está sendo feito, optamos pelo rompimento do contrato. Precisamos muito de porteiros, mas prefiro ficar mais um tempo sem esses profissionais e realizar uma seleção correta a ficar sempre com a sensação de que tínhamos trabalhado com clientelismo.

FOLHA DIRIGIDA – A pasta já está pensando em outra solução, tendo em vista que o cargo é de grande importância para as escolas?

Estamos trabalhando um novo modelo, onde esse tipo de prática não seja favorecida.

FOLHA DIRIGIDA – A senhora jã foi notificada oficialmente da proposta de CPI na câmara dos vereadores, protocolada na última terça-feira, 21?

Fiquei sabendo disso pela reportagem da FOLHA DIRIGIDA, mas não fui notificada, até porque a CPI ainda não foi aberta.

FOLHA DIRIGIDA – A senhora pretende ir à câmara para prestar esclarecimentos?

Acho que não é necessário, até porque o contrato com a empresa já foi rompido.

FOLHA DIRIGIDA – Por que decidiu terceirizar a função de porteiro? não seria interessante fazer uma seleção simplificada?

Modernamente, porteiro é uma função que é terceirizada, como outros cargos no setor público. Algumas funções são tipicamente passíveis de terceirização, mas mesmo uma terceirização deve ser bem feita e transparente.

FOLHA DIRIGIDA – Mesmo que a Administração contrate uma outra empresa, não seria importante deixar estabelecido no contrato que esta seleção tenha os parâmetros de um concurso público, para que situações como essa não venham a se repetir?

Esse pode ser um procedimento muito saudável. Estamos estudando um novo modelo e uma das idéias é exigir alguma coisa que impeça esse tipo de prática, como, talvez, uma prova. Isso vai depender muito da interação das duas secretarias, de olhar para o Orçamento para ver se isso encarece o processo, verificar algumas escolas que necessitam de contratações emergenciais. O papel dos vereadores também foi importante, na função de controle externo do Executivo.

FOLHA DIRIGIDA – Que mensagem a senhora pode deixar para os candidatos?

Em primeiro lugar, é desejar muito sucesso a todos os candidatos dos concursos da prefeitura. Estamos terminando o ano zerando o déficit de professores e, em 2011, chamaremos mais aprovados. A nossa expectativa é ter uma secretaria funcionalizada e que possa dar uma educação de qualidade. As crianças da rede, futuramente, participarão de concursos públicos e esperamos que elas tenham o nível de preparo desejável para que sejam futuros servidores competentes.
Projetos da pasta

Na edição n° 1.912, que estará nas bancas na próxima terça-feira, 28, será publicada no Caderno de Educação a continuação da entrevista com a secretária Claudia Costin. Além do balanço da sua gestão à frente da secretaria, ela fala sobre os principais projetos implementados nos dois anos de governo, como as Escolas do Amanhã e os programas Ginásio Carioca, Bairro Educador e Rio Criança Global. Para 2011, entre as propostas estão a implementação do projeto Saúde Escolar, que consiste na instalação de equipes de saúde nas escolas da rede, a ampliação das vagas em creches e do número de escolas que atendem em horário integral, e a implantação da Educopédia (enciclopédia digital de Educação).

Vereador aplaude decisão da pasta, mas quer CPI

Após conseguir reunir as 17 assinaturas necessárias, o vereador Paulo Pinheiro protocolou na última terça-feira, 21, o requerimento de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará a contratação irregular na Secretaria Municipal de Educação, por meio de indicação política.

O vereador Paulo Pinheiro explicou que, se a proposta for aceita pelo presidente da Câmara, o passo seguinte será escolher um grupo de parlamentares que conduzirá as investigações. Com a mesa formada, começam as apurações, com o levantamento de documentos, a convocação de testemunhas para prestar depoimentos e as acareações.

“Provavelmente, na reabertura dos trabalhos, em fevereiro, o presidente traga uma resposta. Temos certeza que, dessa vez, ele vai entender que é uma averiguação essencial para essa Casa Legislativa”, avalia.

Embora a secretária tenha confirmado o rompimento do contrato, o vereador garante que isso não atrapalha o andamento da CPI. “Quero parabenizá-la pela atitude, mas temos que continuar em frente na investigação desse tipo de atuação, que não pode se repetir no serviço público. Que isso sirva de lição para todo o governo”, afirma.

O parlamentar informou que tem recebido diversos e-mails agressivos de pessoas que se dizem inscritas na seleção, alegando estarem sendo prejudicadas em virtude das investigações. Segundo ele, o que precisa ficar claro é que essa prática de indicação política deve acabar no Brasil.

Secretaria rompe o contrato

Menos de duas horas depois de ter sido protocolado o requerimento de instauração da “CPI da VPAR”, a secretária de Educação, Claudia Costin, anunciou a rescisão do contrato com a VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda, empresa que seria responsável por contratar apadrinhados políticos para atuar como porteiros nas escolas.

A vereadora Andréa Gouvêa (PSDB) considerou como positiva a decisão. “O fato de a secretária ter cancelado o contrato mostra o desejo de fazer as coisas com transparência, da maneira correta, de não aceitar uma contratação sob suspeita, como aconteceria se o processo continuasse”, frisou. “O pregão não teve nenhum erro. A VPAR participou com várias outras empresas e ganhou, mas, dali em diante, deveria ter havido um acompanhamento por parte da secretaria.”

Além disso, a vereadora ressaltou que a CPI só tem a contribuir. “Não entendo o porquê que todo mundo tem tanto medo de uma CPI. Se ela se mantiver, será uma contribuição que afirmará o dolo do que estava acontecendo, que era uma ilegalidade, mas parou de acontecer por causa do cancelamento do contrato.”

O vereador Reimont (PT) também comentou o rompimento do contrato. “Diferentemente das instituições que não precisam ser provocadas para agirem, o Executivo precisa, porque, às vezes, não sabe ou está, em alguns momentos, alinhavado com instituições danosas à sociedade.”

Ele defendeu a instauração da CPI. “Ela é uma ferramenta para averiguar fatos ilegais, indevidos e/ou criminosos. É um instrumento do Legislativo em auxílio ao Executivo”, frisou. “A CPI tem que ser feita, pois a VPAR já deve ter recebido algum pagamento pelo serviço”, argumentou, além de acrescentar que, junto com outros parlamentares, trabalhará para garantir que a comissão não seja engavetada. ”

O vereador Cario Caiado (DEM) crê no prosseguimento da CPI, sem maiores problemas, já que os parlamentares estão motivados e é imperioso saber quem deu a ordem para contratar somente apadrinhados. “A secretária reconheceu o erro e está separando o trabalho dela do da empresa, mas, nós, ainda precisamos saber quem são as pessoas envolvidas e o porquê”, pontuou.

Relembre o caso – Em 2 de dezembro, FOLHA DIRIGIDA recebeu denúnda do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) de que a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro realizava um processo seletivo para a fimção de inspetor de alunos de maneira irregular e, ainda, através de indicação política. A seleção estava sob a responsabilidade da VPAR.

Quatro dias após (6/12), os vereadores Paulo Pinheiro e Reimont estiveram no Grajáu Tênis Clube -local onde eram feitas as inscrições – e comprovaram as irregularidades. Além de somente poder concorrer quem havia sido indicado por pessoas ligadas aos governos estadual e municipal e políticos, segundo relatos de candidatos que estavam na fila, um dos pontos irregulares averiguados concerniam à retenção da carteira de trabalho e à obrigatoriedade de preencher no formulário de inscrição o número do título de eleitor, além da zona e seção eleitoral.

Em 8 de dezembro, em conjunto com a presidente do Sepe-RJ, Edna Felix, os parlamentares ingressaram com representação no Ministério Público do Estado para solicitar a investigação do processo. Na ocasião, Paulo Pinheiro adiantou que iria propor a criação de uma Comissão Pcirlamentar de Inquérito (CPI), cujo o requerimento de instauração foi protocolado na última terça-feira, dia 21.

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  1. isabel disse:

    eu trabalho na vpar ,e não recebo vale transporte contra cheque não recebo nada como eu faço pra saber como eu posso receber essas coisas toda .obrigada.

  2. jacinta disse:

    sou fucionaria da vpar e estou 1ano e 3meses em casa poque eçes falam que nao tem vaga nas escola

  3. simone disse:

    Não entendo como falam tanto que a secretária de educação rescindiu o contrato com a voar,sendo que até hoje essa empresa presta serviço para prefeitura,sou porteira desde 2011,recebo R$572.00 por mês,sendo que o salário minimo é R$ 724.00,assinaram nossas carteiras com a função de ATG (auxiliar de atividades em Gerais),sendo que somos porteiros,cestas básicas que não chegam metade do valor que é paga,isso quando entregam,além de vir produtos estragados e fora da validade,fomos obrigados abrir mão do vale transporte,contra cheque que não são entregues,férias que foram pagas atrasadas,fora pessoas q aguardam desde o ano passado para tirar a sua,como pode ninguém ver isso,como pode a prefeitura assinar contrato com uma empresa dessa,como não fiscalizam esse dinheiro,vi muitos deputados aplaudindo a atitude da secretária de educação, aquilo foi coisa de momento,mas a realidade foi outra,a empresa continua lesando trabalhadores que estão prestando serviço para prefeitura para colocar o sustento em suas casas,cadê vcs deputados para me dar uma resposta sobre a rescisão que talvez nunca foi feita,pois é difícil acreditar que esse país vai ter jeito,pois sempre tem pessoas querendo tirar aproveito de algumas coisas.

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