Saúde e educação perdem participação no gasto em 2014

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O Brasil precisará de muito mais que uma mudança de slogan para se transformar na “Pátria Educadora”. Basta observar os resultados das transferências de recursos feitas pelo governo federal em 2014, comparando com o ano anterior. O contingente, que inclui a execução de despesas por área a partir da soma dos gastos diretos e transferências de recursos, demonstra que a participação das áreas mais sensíveis da sociedade, como saúde e educação, diminuiu. Isso se dá pelo fato de os gastos com refinanciamento e serviço de dívidas consumirem cada vez mais recursos. Com isso, gastou-se dez vezes mais pagando dívidas do que investindo em educação ou saúde.
Em 2014, de acordo com o Portal da Transparência, foram transferidos R$ 83,6 bilhões na função educação, o que representa apenas 4,10% do total gasto pelo governo federal. No ano anterior, os investimentos, embora numericamente menores (R$ 74,5 bilhões), representavam uma parcela um pouco maior: 4,22%.
O caso da saúde não é diferente. Em 2013, os repasses representaram 4,45% do total de transferências, enquanto, no ano passado, o índice caiu para 4,27%. Foram executados R$ 87,1 bilhões na função ao longo do ano.
Enquanto isso, o serviço da dívida passou a pesar mais e se aproxima de R$ 1 trilhão. Os R$ 911 bilhões gastos no ano passado com o serviço e o refinanciamento das dívidas interna e externa representaram 44,7% do total de transferências do governo federal. Em 2013 a função havia consumido R$ 718 milhões, o que representava 40,7% do total.

Governos se unem para atacar direitos

No dia 30 de dezembro, o governo federal anunciou as novas regras que cortam o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego, abono salarial, auxílio doença e pensão por morte. A medida passa a valer a partir desta terça-feira e representa uma tentativa de Reforma da Previdência que vai retirar ainda mais direitos dos trabalhadores.
No caso do seguro-desemprego, o tempo mínimo de trabalho para ter acesso ao direito passa de seis meses para um ano e meio. Ou seja, vai triplicar o tempo de carência para primeira solicitação. No caso da segunda solicitação, o tempo mínimo será de 12 meses e para a terceira, de seis meses.
Já em relação ao abono salarial (PIS), o tempo mínimo passará de um mês trabalhado ao ano para seis meses de trabalho ininterruptos. O valor do abono, por sua vez, passa a ser proporcional ao salário ao invés de um salário mínimo integral.
Juntando os aumentos das passagens e as medidas do governo federal quem mais sofrerá será a juventude trabalhadora. O trabalhador mais jovem, que inicia no mercado de trabalho em serviços precarizados, temporários e com característica de alta rotatividade. A maioria absoluta não terá emprego formal com a garantia de direitos da famigerada CLT. Vão gastar mais em transporte para procurar emprego ou se deslocar para ocupações sem vínculo empregatício.
Tudo isso mostra que patrões e governos pretendem que os trabalhadores paguem pela crise que se aprofunda no país. Para enfrentar estes ataques e organizar a resistência a CSP-Conlutas e várias outras entidades já convocaram uma reunião no dia 30 de janeiro de 2015. Esta reunião no Espaço de Unidade de Ação ocorrerá em Brasília. Também está convocada com o mesmo objetivo uma Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais. Está plenária ocorrerá após o encontro de 30 de janeiro para concretizar entre aqueles trabalhadores o plano de lutas deliberado. Porém é necessário ampliar ao máximo estas iniciativas. As demais centrais devem retirar o apoio aos governos do PT e do PMDB para se somar as mobilizações que defendam os interesses dos trabalhadores. Só a unidade de toda a classe poderá garantir a manutenção e ampliação dos direitos. Só a luta de todos os trabalhadores conquistará a mobilidade urbana com dignidade para quem trabalha e estuda. Assim como alcançará o direito à moradia, à saúde e educação pública de qualidade.

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