19mai2016deliberacoesAssembleiaCALENDÁRIO

22/05 – participação, em conjunto com a atividade independente da rede estadual, do ato de inauguração do VLT que terá a presença de Temer, Dornelles e Paes.

31/5 – seminário “EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA CONTEMPORANEIDADE” (com abono de ponto aprovado). Das 8h30 às 17h. Local a confirmar.

16/06 – paralisação integral da rede municipal. Assembleia de manhã. À tarde, ato público com concentração na Cinelândia e passeata em direção ao Tribunal de Justiça.

Datas a serem marcadas: Plenária da categoria com o Departamento Jurídico do SEPE/ Conselho deliberativo da rede municipal RJ.

2. EIXOS DA LUTA POLÍTICA GERAL:
Rumo à construção da greve geral! Contra o PL 257 e em defesa dos nossos direitos! Contra Eduardo Paes, Temer e Dornelles!

3. EIXOS DA PAUTA DE LUTA E DE NEGOCIAÇÃO:
Pelo respeito ao direito à origem na unidade escolar!
Contra a precarização do trabalho de professores e funcionários!
Pela implantação imediata do 1/3 de atividade extraclasse!
Pagamento já do reajuste do IPCA!
Pelo reajuste do vale alimentação/refeição!
Pela jornada de 30h do funcionário da educação!
Pela realização de concurso para todos os cargos da educação e pela convocação imediata dos concursados!
Pelo fim da reestruturação e da circular 03!
Pela devolução imediata dos descontos da greve de 2014!
Pelo retorno do difícil acesso das unidades prejudicadas, e pela revisão dos critérios de concessão!
Pelo fim da política da meritocracia!
Contra o Projeto Escola sem Partido!
Contra a Base Nacional Comum Curricular!
Aprovação já da lei da Data-base!

Além disso, foram aprovadas:
Incluir no cartaz de divulgação da paralisação uma chamada relembrando os 2 anos da greve de 2014.
Elaboração de uma carta do sindicato aos novos concursados, panfletando-a na posse dos mesmos.
Retomar a organização do MOVIMENTO UNIFICADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Elaborar um documento para a categoria, apresentando a grave situação do fundo de previdência do servidor municipal, incentivando a participação da categoria nas eleições para o conselho de administração do PREVIRIO.
Discutir, na próxima assembleia, a proposta de atos descentralizados nas CRE’s com paralisação integral.
Lutar pelo abono deste dia de paralisação e das demais datas ainda não abonadas.

MOÇÃO APROVADA POR ACLAMAÇÃO:
Apoio à luta dos militantes da cultura que ocupam o Palácio Capanema pelo retorno do Ministério da Cultura, pelo Fora Temer, em defesa da democracia e contra o golpe.

OUTRAS PROPOSTAS APRESENTADAS NA ASSEMBLEIA FORAM REMETIDAS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA REDE MUNICIPAL RJ, DEVIDO AO HORÁRIO.⁠⁠⁠⁠

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