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Em 2011 uma professora de inglês da Escola Municipal Azevedo Sodré, que foi agredida por um aluno com necessidades especiais, com razão não suportou este tipo de situação. Com menos de um ano no município a professora se sentiu acuada e solicitou sua remoção daquela escola. Sua natural inexperiência foi de encontro à saída mais fácil para a administração municipal: retirar a professora para não ter que resolver os problemas comportamentais da criança que necessita de acompanhamento profissional especializado. Este tipo de acompanhamento extrapola a formação dos professores e a administração procede a “inclusão” de forma irresponsável com as crianças, a comunidade escolar e os profissionais de educação.
“Bondosamente” a Direção da 2ª CRE fez a remoção da professora para a Escola Municipal Frei Cassiano. Uma cessão que afronta o Artigo 192 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.

Novo Ataque

No início deste ano letivo a professora sofreu novo abuso da administração. Agora estava obrigada a acompanhar alunos no refeitório durante a merenda. Porém de acordo com o edital do concurso a professora não tem nenhuma obrigação de acompanhar alunos no refeitório durante o lanche. Para estas atividades o município deveria oferecer agentes educacionais (cargo inexistente nas escolas municipais que deveria auxiliar o inspetor e o professor) para a assistência destes alunos fora da sala de aula. Este tipo de auxílio não é tarefa típica do magistério.
Mais uma vez a professora recorreu à administração e esta a tratou com profundo desrespeito. Desesperada a professora procurou o Sepe-RJ.
Após uma visita da direção do Sepe-Regional III em sua escola e na 2ª CRE a professora foi reconduzida a sua unidade, de onde não poderia ter saído segundo a legislação vigente.

A chegada à escola de origem

Agora o problema é outro: a SME trata professores de inglês, de educação artística e de educação física como tapa buracos na grade de horário das escolas. Para garantir o horário de planejamento dos docentes de 1ª a 4ª série, estes profissionais devem lecionar suas disciplinas em determinados horários que nada tem haver com interdisciplinaridade ou um prévio projeto político pedagógico.
Mais uma vez a direção do sindicato teve que intervir. Para acomodar toda a carga horária da professora é necessário invocar o § 4º do Artigo 2º da Lei Federal de nº 11.738 de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diz o referido parágrafo: “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.” Ou seja, como a professora tem uma jornada de 16 tempos de aulas semanais, dois terços desta jornada (10,66 que é arredondado para 11 tempos) será em sala de aula, o restante será para planejamento.

A resistência

Queremos aqui repetir um texto já publicado na carta aos trabalhadores da E. M. Dom João VI: Não podemos ignorar que um injusto ataque sofrido por qualquer colega trata-se de um ataque a todos os trabalhadores. Só a unidade de professores, funcionários, responsáveis e alunos pode defender a escola pública contra a sana privatizante de Eduardo Paes e Claudia Costim. Somos os únicos interessados em uma educação pública, gratuita e de qualidade que atenda aos interesses do povo carioca. Nossa unidade pode reconquistar a autonomia pedagógica e escolar a partir de um currículo que facilite a construção do conhecimento; a gestão democrática e formação de conselhos escolares a partir da comunidade escolar, autônomos dos governos e; um plano de carreira de valorização profissional que seja respeitado pelo atual e futuros prefeitos, impondo o fim da terceirização e contratação temporária.

Uma resposta »

  1. Lucy disse:

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